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  1. TRC2022-06-28só sumário

    2464/20.7T8VIS-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    depende essa nulidade – os tendentes a demonstrar que está em causa uma liberalidade que deva ser considerada contrária ao fim da sociedade, por não ser usual, segundo as circunstâncias

    • INCAPACIDADE DA SOCIEDADE
    • FIM SOCIETÁRIO
    • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO
    • NULIDADE DO ATO
    • ÓNUS DA PROVA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO

Fonte

  • Jurisprudência342

Tribunal

  • ← todos
  • TRC342

Ano

  • 202622
  • 202518
  • 202420
  • 202315
  • 202216
  • 20217
  • 20209
  • 201916
  • 201815
  • 201711
  • 201616
  • 201519
  • 201412
  • 201315
  • 201215

Descritor

  • ← todos
  • DOAÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA21
  • INVENTÁRIO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • ABUSO DE DIREITO10
  • RECURSO10
  • EXECUÇÃO9
  • RESOLUÇÃO9
  • TESTAMENTO7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • DIVÓRCIO6
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • LEGÍTIMA6
  • CLÁUSULA MODAL6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • REQUISITOS6
  • FORMA5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO5
  • ARRENDAMENTO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5