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  1. TRC2022-06-28só sumário

    2464/20.7T8VIS-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    depende essa nulidade – os tendentes a demonstrar que está em causa uma liberalidade que deva ser considerada contrária ao fim da sociedade, por não ser usual, segundo as circunstâncias

    • INCAPACIDADE DA SOCIEDADE
    • FIM SOCIETÁRIO
    • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO
    • NULIDADE DO ATO
    • ÓNUS DA PROVA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO

Fonte

  • Jurisprudência1238
  • Arbitragem (CAAD)282
  • Legislação (DR)243
  • Pareceres (PGR)173
  • Tribunal Constitucional122
  • Provedor de Justiça103
  • Fiscal — vinculativas (AT)89
  • Direito da UE8
  • Trabalho — BTE4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG462
  • TRE345
  • TRC342
  • CAAD-T268
  • DR-I243
  • PGR-CC173
  • TCONST126
  • PJ103
  • AT-IV89
  • JP42
  • TCAS26
  • TCAN17
  • CAAD-A14
  • UE8
  • BTE4
  • CNPD1

Ano

  • 2026123
  • 2025224
  • 2024188
  • 2023141
  • 2022106
  • 202188
  • 2020111
  • 2019120
  • 2018126
  • 2017114
  • 201690
  • 201587
  • 201460
  • 201363
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO74
  • DOAÇÃO71
  • ÓNUS DA PROVA53
  • NULIDADE39
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • REMUNERAÇÃO32
  • RETRIBUIÇÃO32
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA25
  • INOFICIOSIDADE24
  • REQUISITOS23
  • COLAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI22
  • LEGÍTIMA22
  • RECURSO21
  • INCOMPATIBILIDADE21
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS20
  • TESTAMENTO20
  • CASO JULGADO20
  • Direito à dedução20
  • RESOLUÇÃO19