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  1. TRC2022-06-28só sumário

    2464/20.7T8VIS-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    depende essa nulidade – os tendentes a demonstrar que está em causa uma liberalidade que deva ser considerada contrária ao fim da sociedade, por não ser usual, segundo as circunstâncias

    • INCAPACIDADE DA SOCIEDADE
    • FIM SOCIETÁRIO
    • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO
    • NULIDADE DO ATO
    • ÓNUS DA PROVA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1238

Tribunal

  • TRG462
  • TRE345
  • TRC342
  • JP42
  • TCAS26
  • TCAN17
  • TCONST4

Ano

  • 202665
  • 2025121
  • 202497
  • 202396
  • 202259
  • 202149
  • 202059
  • 201973
  • 201886
  • 201778
  • 201658
  • 201537
  • 201430
  • 201330
  • 201242

Descritor

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  • INVENTÁRIO74
  • DOAÇÃO71
  • ÓNUS DA PROVA53
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE32
  • RETRIBUIÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA25
  • INOFICIOSIDADE24
  • LEGÍTIMA22
  • COLAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • CONTRATO DE TRABALHO21
  • REQUISITOS21
  • CASO JULGADO20
  • RECURSO20
  • TESTAMENTO18
  • RESOLUÇÃO18
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • EXECUÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • UNIÃO DE FACTO16