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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência873

Tribunal

  • ← todos
  • TRE873

Ano

  • 2026101
  • 2025135
  • 2024100
  • 2023102
  • 202284
  • 202171
  • 202049
  • 201945
  • 201850
  • 201731
  • 201641
  • 201515
  • 201419
  • 201315
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • NULIDADE33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • MEDIDA DA PENA22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • REQUISITOS12
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • NOTIFICAÇÃO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • IRREGULARIDADE11
  • RECURSO10
  • PRAZO10
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO10
  • CONTRADITÓRIO9
  • PROCURAÇÃO FORENSE9
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • EXECUÇÃO8
  • CORREIO ELECTRÓNICO8