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1. TRG2026-01-22

   25503/19.0T8LSB.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • CADUCIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
2. TRG2018-10-04

   4142/15.0T8GMR.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • PROVA