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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência5007
  • Tribunal Constitucional558
  • Legislação (DR)498
  • Arbitragem (CAAD)492
  • Pareceres (PGR)78
  • Provedor de Justiça55
  • Trabalho — BTE12
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE1696
  • TRG1498
  • TRC1428
  • TCONST577
  • DR-I498
  • CAAD-T478
  • JP229
  • PGR-CC78
  • TCAN72
  • TCAS62
  • PJ55
  • CAAD-A14
  • BTE12
  • UE9
  • AT-IV4
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026494
  • 2025759
  • 2024693
  • 2023495
  • 2022328
  • 2021320
  • 2020297
  • 2019284
  • 2018276
  • 2017320
  • 2016251
  • 2015265
  • 2014195
  • 2013195
  • 2012216

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE156
  • INVENTÁRIO136
  • RECURSO98
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • INSOLVÊNCIA91
  • CASO JULGADO89
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • COMPETÊNCIA88
  • INJUNÇÃO86
  • COMPETÊNCIA MATERIAL84
  • EXECUÇÃO81
  • ÓNUS DA PROVA75
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • PRAZO68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA66
  • ABUSO DE DIREITO64
  • PRESCRIÇÃO58
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL56
  • NOTIFICAÇÃO56
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS56
  • TÍTULO EXECUTIVO54
  • TRIBUNAL COMPETENTE52
  • REQUISITOS52
  • CONTRA-ORDENAÇÃO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49