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3 resultados

  1. TRE2017-05-11citado por 3

    18/13.3TBVNO.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Na ação anulatória de um contrato por erro, dolo ou coação

    • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
    • DOAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência3509

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3509

Ano

  • 2026248
  • 2025428
  • 2024263
  • 2023252
  • 2022240
  • 2021188
  • 2020169
  • 2019206
  • 2018201
  • 2017173
  • 2016176
  • 2015162
  • 201495
  • 2013114
  • 2012134

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA136
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • NULIDADE79
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE77
  • ÓNUS DA PROVA75
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • ABUSO DE DIREITO63
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL63
  • CONTRA-ORDENAÇÃO62
  • REQUISITOS60
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA49
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO43
  • PRESCRIÇÃO42
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • COMPETÊNCIA MATERIAL41
  • PRAZO40
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA40
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS39
  • USUCAPIÃO38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • CASO JULGADO37
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36
  • DIREITO DE RETENÇÃO35
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA35
  • COMUNICAÇÃO35