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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1624

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1624

Ano

  • 2026103
  • 2025170
  • 2024153
  • 2023149
  • 202293
  • 2021110
  • 2020116
  • 2019123
  • 2018100
  • 2017112
  • 201653
  • 201544
  • 201435
  • 201360
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • COMPETÊNCIA MATERIAL69
  • INSOLVÊNCIA60
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL52
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ABUSO DE DIREITO37
  • CONTRATO DE TRABALHO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA29
  • REQUISITOS28
  • NULIDADE26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • PRESCRIÇÃO23
  • CASO JULGADO22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • USUCAPIÃO22
  • COMPETÊNCIA21
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • EXPROPRIAÇÃO20
  • HOMOLOGAÇÃO20
  • CIRE19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19