Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRC2012-12-05

    10/11.2T2AVR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. O regime da incapacidade acidental consagrado no art.º 257.º

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO
    • CONVERSÃO DO NEGÓCIO
  3. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1358

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1358

Ano

  • 202684
  • 2025115
  • 202495
  • 202384
  • 202270
  • 202149
  • 202040
  • 201952
  • 201836
  • 201752
  • 201666
  • 201563
  • 201461
  • 201382
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL86
  • INSOLVÊNCIA77
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL46
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • EXECUÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • NULIDADE25
  • PRESCRIÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO22
  • SEGURANÇA SOCIAL22
  • CASO JULGADO19
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • CADUCIDADE19
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • USUCAPIÃO16
  • REQUISITOS16
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA16
  • RECURSO16
  • CRIME FISCAL15
  • HOMOLOGAÇÃO15