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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência244

Tribunal

  • ← todos
  • TRG244

Ano

  • 202613
  • 202523
  • 202422
  • 202320
  • 202210
  • 202118
  • 202021
  • 201920
  • 201813
  • 201721
  • 20165
  • 20157
  • 20147
  • 201310
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • PENA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PROVA PERICIAL7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REQUISITOS5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • NULIDADE4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CO-AUTORIA3
  • CADUCIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3