Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1059

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1059

Ano

  • 202693
  • 2025143
  • 202491
  • 202383
  • 202280
  • 202162
  • 202039
  • 201938
  • 201846
  • 201753
  • 201665
  • 201543
  • 201428
  • 201341
  • 201241

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • MEDIDA DA PENA29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • NULIDADE28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • PRISÃO PREVENTIVA22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • RECURSO17
  • PROVA PERICIAL16
  • REQUISITOS16
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • MÁ FÉ13
  • DOLO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12
  • IN DUBIO PRO REO12