Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2026-04-28

    576/24.7T8CTB.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do

    • DOAÇÃO
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  2. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1055

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1055

Ano

  • 202660
  • 2025100
  • 202476
  • 202370
  • 202247
  • 202136
  • 202038
  • 201936
  • 201842
  • 201737
  • 201630
  • 201539
  • 201443
  • 201351
  • 201255

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA51
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ABUSO DE DIREITO27
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA27
  • INSOLVÊNCIA27
  • NULIDADE25
  • CONTRATO DE TRABALHO24
  • PAGAMENTO21
  • RECURSO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • CONTRATO DE EMPREITADA16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • RESOLUÇÃO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • EXECUÇÃO14
  • EMPREITADA14
  • CONFISSÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CADUCIDADE13