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1. TRG2026-02-26

   505/23.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • DEMÊNCIA DO TESTADOR
   • INTERVALO DE LUCIDEZ
2. TRG2026-01-22

   25503/19.0T8LSB.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • CADUCIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
3. TRG2026-01-22

   112/25.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • ANTERIORIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
4. TRG2025-03-20

   331/19.6T8FAF.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. Por efeito do nº 1 do artº 150º do Código Civil

   • PROCURAÇÃO
   • ANULABILIDADE
   • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
5. TRG2024-09-19

   491/23.1T8MDL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   O direito à ação, com força constitucional, exige que se concedam os

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • INTERESSE EM AGIR
   • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
6. TRG2023-04-20

   451/21.7T8MNC.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A incapacidade acidental, prevista e regulada no artigo 257º do CC

   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • ANULAÇÃO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL