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1 resultado

  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência130

Tribunal

  • ← todos
  • TRG130

Ano

  • 20268
  • 202515
  • 202420
  • 202310
  • 20224
  • 20219
  • 20208
  • 20198
  • 201810
  • 20179
  • 20163
  • 20154
  • 20142
  • 20136
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • PLATAFORMA DIGITAL10
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • EQUIDADE8
  • “ESTAFETA”8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • INDICADORES DE LABORALIDADE5
  • MÉTODO INDICIÁRIO5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • REJEIÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE3
  • DANOS MORAIS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • ATROPELAMENTO3
  • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE - ART.º 12-A DO CT3
  • NULIDADE DO CONTRATO2