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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1194

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1194

Ano

  • 202660
  • 2025141
  • 2024127
  • 2023105
  • 202282
  • 202168
  • 202091
  • 201993
  • 201868
  • 201787
  • 201650
  • 201538
  • 201423
  • 201335
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • ABUSO DE DIREITO41
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • RESOLUÇÃO32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • CONTRATO DE TRABALHO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • CONTRATO DE EMPREITADA23
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • NULIDADE20
  • EMPREITADA19
  • EXPROPRIAÇÃO19
  • CADUCIDADE18
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS16
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • REQUISITOS15