2 resultados

1. TRG2026-01-22

   112/25.8T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • ANTERIORIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
2. TRG2018-10-04

   4142/15.0T8GMR.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • PROVA