Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência204

Tribunal

  • ← todos
  • TRG204

Ano

  • 202619
  • 202529
  • 202426
  • 202317
  • 202211
  • 202117
  • 202011
  • 201922
  • 20189
  • 201712
  • 20165
  • 20153
  • 20143
  • 20135
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PRESSUPOSTOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • DENÚNCIA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DO CPP3
  • SEGUNDA PERÍCIA3
  • COMPETÊNCIA3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO3