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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência191

Tribunal

  • ← todos
  • TRE191

Ano

  • 202615
  • 202525
  • 202416
  • 202312
  • 202215
  • 202113
  • 202015
  • 201918
  • 201814
  • 20176
  • 20164
  • 20151
  • 20144
  • 201310
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • MEDIDA DA PENA9
  • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS7
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO7
  • PROVA PERICIAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INTERESSE DO MENOR4
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • DEVER DE INFORMAR4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • NULIDADE3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3