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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência277

Tribunal

  • ← todos
  • TRG277

Ano

  • 202622
  • 202540
  • 202426
  • 202326
  • 202221
  • 202116
  • 202030
  • 201919
  • 201819
  • 201717
  • 20169
  • 20158
  • 20142
  • 20132
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • REJEIÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CASO JULGADO6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL6
  • RECONVENÇÃO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • CADUCIDADE5
  • REJEIÇÃO DO RECURSO5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • REQUISITOS4
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4