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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência14

Tribunal

  • ← todos
  • TRG14

Ano

  • 20263
  • 20251
  • 20243
  • 20231
  • 20201
  • 20191
  • 20181
  • 20161
  • 20091
  • 20071

Descritor

  • ← todos
  • ADITAMENTO DE PEDIDO1
  • FACTOS ESSENCIAIS1
  • VENCIMENTO/DECAIMENTO EM CUSTAS1
  • PEDIDOS DE EXPRESSÃO NÃO PECUNIÁRIA1
  • VALOR DA CAUSA1
  • CONCORDATA1
  • ATA DE JÚRI DE CONCURSO PÚBLICO1
  • APLICAÇÃO DE IRCT POR ACTO GESTIONÁRIO DA EMPRESA1
  • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO1
  • FORO ESPECIAL1
  • FORÇA PROBATÓRIA DOS EXAMES HEMATOLÓGICOS1
  • DIFAMAÇÃO1
  • USOS1
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
  • INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • IDENTIFICAÇÃO DA PARTE DELIBERADAMENTE AMBÍGUA1
  • RESPONSABILIDADE1
  • ERRO JUDICIÁRIO1
  • FACTOS NOVOS1
  • USUCAPIÃO1
  • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA1
  • PLURALIDADE DE ACOMPANHANTES1
  • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA1
  • PROVA PERICIAL1
  • IMPUTAÇÃO DE FACTO OU FORMULAÇÃO DE JUÍZO1