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2 resultados

  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO
  2. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência505

Tribunal

  • ← todos
  • TRC505

Ano

  • 202631
  • 202558
  • 202447
  • 202334
  • 202234
  • 202114
  • 202012
  • 201912
  • 201820
  • 201718
  • 201617
  • 201515
  • 201429
  • 201334
  • 201226

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • NULIDADE11
  • RECURSO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CASO JULGADO9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CONCURSO DE CRIMES8
  • MEDIDA DA PENA8
  • PROVA PERICIAL7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • CONSTITUCIONALIDADE7
  • CADUCIDADE7
  • DOLO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • ERRO DE JULGAMENTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6