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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3062

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3062

Ano

  • 2026181
  • 2025306
  • 2024213
  • 2023227
  • 2022182
  • 2021137
  • 2020135
  • 2019168
  • 2018173
  • 2017200
  • 2016171
  • 2015144
  • 201476
  • 2013122
  • 2012144

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE105
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO93
  • LIBERDADE CONDICIONAL69
  • ÓNUS DA PROVA66
  • CONTRATO DE TRABALHO62
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO57
  • MEDIDA DA PENA54
  • REQUISITOS52
  • COMPETÊNCIA MATERIAL48
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE42
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO41
  • PRESCRIÇÃO40
  • RECURSO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ESTAFETA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • ARECT34
  • ABUSO DE DIREITO31
  • DESPEDIMENTO31
  • JUSTA CAUSA30