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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2218

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2218

Ano

  • 2026144
  • 2025247
  • 2024174
  • 2023167
  • 2022137
  • 2021113
  • 2020102
  • 2019124
  • 2018123
  • 2017149
  • 2016117
  • 2015114
  • 201463
  • 201387
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE86
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • LIBERDADE CONDICIONAL69
  • MEDIDA DA PENA54
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO47
  • CONTRATO DE TRABALHO47
  • REQUISITOS43
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ÓNUS DA PROVA40
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO39
  • COMPETÊNCIA MATERIAL39
  • ESTAFETA37
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE35
  • ARECT34
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • PRESCRIÇÃO30
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • RECURSO26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES26
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23