Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1572

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1572

Ano

  • 2026134
  • 2025186
  • 2024143
  • 2023123
  • 202295
  • 202184
  • 202066
  • 201968
  • 201888
  • 201786
  • 201697
  • 201572
  • 201433
  • 201359
  • 201243

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • NULIDADE45
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE37
  • DANO BIOLÓGICO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • EQUIDADE29
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA28
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
  • MEDIDA DA PENA25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INCONSTITUCIONALIDADE25
  • INSOLVÊNCIA22
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS22
  • TAXA DE JUSTIÇA22
  • HOMOLOGAÇÃO22
  • RECURSO20
  • REQUISITOS19
  • ESTAFETA19
  • CONSTITUCIONALIDADE18
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA18
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO17