Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência305

Tribunal

  • ← todos
  • TRC305

Ano

  • 202643
  • 202562
  • 202439
  • 202333
  • 202239
  • 20218
  • 202012
  • 20198
  • 201818
  • 201712
  • 201611
  • 20159
  • 20148
  • 20132
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INSOLVÊNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE10
  • CADUCIDADE9
  • USUCAPIÃO8
  • NULIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA7
  • BALDIOS7
  • CASO JULGADO7
  • PRESCRIÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • RECURSO5
  • DEVER DE LEALDADE5
  • CRIME CONTINUADO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PRAZO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • COMPROPRIEDADE4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • EFEITOS4