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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência3493

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3493

Ano

  • 2026221
  • 2025304
  • 2024264
  • 2023295
  • 2022227
  • 2021176
  • 2020164
  • 2019163
  • 2018176
  • 2017189
  • 2016225
  • 2015173
  • 2014124
  • 2013172
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO148
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA128
  • MEDIDA DA PENA113
  • NULIDADE100
  • ABUSO DE DIREITO64
  • DOLO63
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES60
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • PRISÃO PREVENTIVA53
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA52
  • REJEIÇÃO51
  • DIFAMAÇÃO45
  • REQUISITOS45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
  • CONTRA-ORDENAÇÃO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA40
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
  • ÓNUS DA PROVA38
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO38
  • PRESCRIÇÃO37
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA36
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL36
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA35