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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência40

Tribunal

  • ← todos
  • TRC40

Ano

  • 20261
  • 20257
  • 20245
  • 20232
  • 20221
  • 20212
  • 20201
  • 20182
  • 20173
  • 20161
  • 20141
  • 20134
  • 20123
  • 20111
  • 20101

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO3
  • NULIDADE2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • JUSTA CAUSA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • RESOLUÇÃO2
  • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO2
  • CASO JULGADO2
  • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS1
  • RETRIBUIÇÃO BASE1
  • IUS VARIANDI1
  • PRESUNÇÃO LEGAL1
  • NÃO RETROATIVIDADE1
  • DECISÃO1
  • PERDA DO PRÉMIO DE PRESENÇA1
  • COMUNHÃO DE FACTO1
  • MATURIDADE E CAPACIDADE DE ANÁLISE1
  • DISCRIMINAÇÃO1