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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência204

Tribunal

  • ← todos
  • TRG204

Ano

  • 202615
  • 202519
  • 202418
  • 202320
  • 20229
  • 202115
  • 202013
  • 201914
  • 201815
  • 201719
  • 20165
  • 20153
  • 20143
  • 20136
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PROVA PERICIAL19
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA18
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • EQUIDADE12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DANOS MORAIS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • DANOS PATRIMONIAIS6
  • COLISÃO DE DIREITOS5
  • DIREITO DE PERSONALIDADE5
  • EMPREITADA5
  • PERDA DE VANTAGENS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • JUROS DE MORA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL4
  • DANOS FUTUROS4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4