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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência72

Tribunal

  • ← todos
  • TRG72

Ano

  • 20268
  • 202512
  • 20248
  • 20237
  • 20222
  • 20215
  • 20208
  • 20195
  • 20187
  • 20175
  • 20162
  • 20151
  • 20131
  • 20091

Descritor

  • ← todos
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • PROVA PERICIAL3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CASO JULGADO3
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • NULIDADE2
  • CLÁUSULA PENAL2
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER2
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO2
  • EMBARGOS DE EXECUTADO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CONFISSÃO JUDICIAL2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • MAIOR ACOMPANHADO2
  • CONFISSÃO2
  • CRIME DE ESCRAVIDÃO2