Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Necessidade de especificação e questionário1
  • Época especial de exames1
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência24

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC24

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20242
    • 20233
    • 20225
    • 20201
    • 20191
    • 20152
    • 20142
    • 20131
    • 20121
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA2
    • INSOLVÊNCIA2
    • ANULAÇÃO1
    • INCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM1
    • JUROS DE MORA1
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE1
    • FUNDAMENTAÇÃO DOS DESPACHOS1
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES COMETIDO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL1
    • VALORAÇÃO1
    • REINQUIRIÇÃO DA VÍTIMA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA1
    • MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA1
    • SÓCIOS1
    • ALTERAÇÃO DA INCRIMINAÇÃO A ARGUIDO NÃO RECORRENTE1
    • AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS1
    • COISA INDIVISÍVEL1
    • CONTRAORDENAÇÃO1
    • REINCIDÊNCIA1
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA1
    • ELEMENTOS TÍPICOS1
    • CONCURSO REAL OU APARENTE DO CRIME DE AMEAÇA COM OUTRO CRIME1