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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência2287

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2287

Ano

  • 2026138
  • 2025199
  • 2024182
  • 2023177
  • 2022140
  • 2021122
  • 2020102
  • 2019120
  • 2018104
  • 2017107
  • 2016128
  • 2015122
  • 201472
  • 2013105
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE149
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
  • NULIDADE INSANÁVEL44
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
  • MEDIDA DA PENA40
  • CONTRADITÓRIO40
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES37
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO37
  • RECURSO36
  • REJEIÇÃO36
  • REQUISITOS35
  • IRREGULARIDADE34
  • NULIDADE PROCESSUAL32
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS29
  • INSOLVÊNCIA28
  • CASO JULGADO27
  • PRAZO25
  • PRISÃO PREVENTIVA25
  • NOTIFICAÇÃO25
  • EXECUÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22