Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência3451

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3451

Ano

  • 2026222
  • 2025370
  • 2024268
  • 2023293
  • 2022244
  • 2021192
  • 2020175
  • 2019200
  • 2018179
  • 2017158
  • 2016197
  • 2015152
  • 2014106
  • 2013126
  • 2012154

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
  • ABUSO DE DIREITO100
  • MEDIDA DA PENA93
  • NULIDADE93
  • APOIO JUDICIÁRIO89
  • ACIDENTE DE TRABALHO82
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • DOLO57
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES56
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • ÓNUS DA PROVA53
  • REQUISITOS50
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO46
  • PRESCRIÇÃO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • EXECUÇÃO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • PRESSUPOSTOS36
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
  • RECURSO34
  • LIBERDADE CONDICIONAL34
  • INSOLVÊNCIA33