Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Legislação (DR)1879
  • Jurisprudência1192
  • Arbitragem (CAAD)220
  • Provedor de Justiça174
  • Pareceres (PGR)141
  • Direito da UE119
  • Trabalho — BTE37
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Tribunal Constitucional31
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • DR-I1879
  • TRG459
  • TRE406
  • TRC289
  • CAAD-T192
  • PJ174
  • PGR-CC141
  • UE119
  • BTE37
  • AT-IV35
  • TCONST31
  • CAAD-A28
  • JP21
  • TCAN9
  • TCAS8
  • CNPD5

Ano

  • 2026236
  • 2025310
  • 2024271
  • 2023290
  • 2022198
  • 2021204
  • 2020177
  • 2019188
  • 2018174
  • 2017173
  • 2016119
  • 2015167
  • 2014140
  • 2013138
  • 2012157

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO195
  • DANO BIOLÓGICO141
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • EQUIDADE75
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • DANOS PATRIMONIAIS30
  • NULIDADE26
  • DANOS FUTUROS25
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO25
  • DANO NÃO PATRIMONIAL24
  • COMISSÃO DE SERVIÇO23
  • MEDIDA DA PENA23
  • PROVA PERICIAL23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI18
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • REMUNERAÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16