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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência4069

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4069

Ano

  • 2026305
  • 2025457
  • 2024340
  • 2023370
  • 2022301
  • 2021240
  • 2020194
  • 2019189
  • 2018220
  • 2017203
  • 2016213
  • 2015177
  • 2014116
  • 2013158
  • 2012166

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO184
  • NULIDADE131
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • MEDIDA DA PENA99
  • PRISÃO PREVENTIVA93
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES61
  • REQUISITOS57
  • ACIDENTE DE TRABALHO56
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA56
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • RECURSO47
  • REJEIÇÃO47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA47
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO46
  • PROVA PERICIAL44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CONTRADITÓRIO43
  • TAXA DE JUSTIÇA43
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37