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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1911

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1911

Ano

  • 2026111
  • 2025178
  • 2024167
  • 2023169
  • 2022107
  • 2021123
  • 2020131
  • 2019146
  • 2018123
  • 2017136
  • 201667
  • 201562
  • 201450
  • 201369
  • 201263

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO96
  • COMPETÊNCIA MATERIAL78
  • INSOLVÊNCIA73
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL56
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • ÓNUS DA PROVA44
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO41
  • ABUSO DE DIREITO40
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • NULIDADE36
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • REQUISITOS35
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • CASO JULGADO26
  • USUCAPIÃO25
  • EXPROPRIAÇÃO25
  • PRESCRIÇÃO25
  • COMPETÊNCIA25
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • CIRE21