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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência131

Tribunal

  • ← todos
  • TRC131

Ano

  • 20266
  • 202514
  • 20245
  • 20239
  • 20228
  • 20215
  • 20191
  • 20184
  • 20174
  • 20167
  • 20155
  • 20146
  • 20135
  • 20122
  • 20119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CRIME DE DIFAMAÇÃO3
  • PRÉDIO URBANO3
  • DIFAMAÇÃO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • REQUISITOS3
  • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO3
  • COLISÃO DE DIREITOS3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • LEGÍTIMA DEFESA3
  • FALÊNCIA3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • PENHORA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
  • ANULAÇÃO2
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME2
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL2
  • ASSISTENTE2