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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência3028

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3028

Ano

  • 2026155
  • 2025222
  • 2024189
  • 2023150
  • 2022186
  • 202196
  • 2020112
  • 2019132
  • 2018115
  • 2017131
  • 2016145
  • 2015157
  • 2014163
  • 2013189
  • 2012185

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA355
  • EXECUÇÃO138
  • ÓNUS DA PROVA136
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • TÍTULO EXECUTIVO95
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE90
  • RESOLUÇÃO86
  • PRESCRIÇÃO83
  • ABUSO DE DIREITO81
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO72
  • CASO JULGADO66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • NULIDADE56
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA55
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS52
  • CONTRATO-PROMESSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO48
  • PENHORA48
  • LEGITIMIDADE47
  • EMPREITADA46
  • RECURSO45
  • PRAZO44
  • INDEFERIMENTO LIMINAR42
  • PER42