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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência224

Tribunal

  • ← todos
  • TRG224

Ano

  • 202625
  • 202532
  • 202426
  • 202326
  • 202215
  • 202113
  • 202011
  • 201915
  • 201816
  • 20176
  • 20168
  • 20151
  • 20141
  • 20137
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • ACÇÃO POPULAR17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • USUCAPIÃO6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • EQUIDADE5
  • ISENÇÃO DE CUSTAS5
  • LEGITIMIDADE5
  • REQUISITOS5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DOMÍNIO PÚBLICO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PROVA PERICIAL4
  • DIREITO DE PERSONALIDADE4
  • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • FACTOS ESSENCIAIS4