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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência630

Tribunal

  • ← todos
  • TRC630

Ano

  • 202650
  • 202558
  • 202446
  • 202344
  • 202230
  • 202124
  • 202020
  • 201928
  • 201816
  • 201724
  • 201638
  • 201527
  • 201425
  • 201334
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO64
  • INSOLVÊNCIA28
  • RECURSO27
  • EXECUÇÃO19
  • NULIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • OPOSIÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • INVENTÁRIO11
  • RECLAMAÇÃO11
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • JUSTO IMPEDIMENTO10
  • CASO JULGADO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • TEMPESTIVIDADE9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • EMBARGOS DE TERCEIRO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CITAÇÃO9