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  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência64

Tribunal

  • ← todos
  • TRE64

Ano

  • 20265
  • 202517
  • 20248
  • 20238
  • 20225
  • 20211
  • 20202
  • 20192
  • 20181
  • 20171
  • 20153
  • 20141
  • 20123
  • 20091
  • 20083

Descritor

  • ← todos
  • INOFICIOSIDADE18
  • INVENTÁRIO18
  • DOAÇÃO11
  • LEGÍTIMA10
  • COLAÇÃO7
  • HERDEIRO6
  • REDUÇÃO5
  • SIMULAÇÃO5
  • RELAÇÃO DE BENS5
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS4
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES3
  • TEMPESTIVIDADE3
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • LEGADO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • ARGUIÇÃO DE NULIDADES2
  • LEGITIMIDADE ACTIVA2
  • DOAÇÃO INOFICIOSA2
  • COMUNHÃO GERAL DE BENS2
  • SEGUNDA PERÍCIA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ARRESTO2
  • VALOR2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2