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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência650

Tribunal

  • ← todos
  • TRE650

Ano

  • 202658
  • 202575
  • 202443
  • 202367
  • 202244
  • 202128
  • 202035
  • 201933
  • 201840
  • 201743
  • 201637
  • 201535
  • 201413
  • 201319
  • 201221

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO158
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS71
  • DANO BIOLÓGICO48
  • EQUIDADE35
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NEXO DE CAUSALIDADE24
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL22
  • DANOS FUTUROS21
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE21
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE20
  • PROVA PERICIAL19
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 117
  • JUNTA MÉDICA17
  • 517
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE14
  • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL14
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO11
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA11