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3 resultados

  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2019-10-22

    94/14.1T8LRA.C1

    Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

    I - Não incumbe ao A. fazer prova inequívoca de que a doadora

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANULAÇÃO DO ACTO
    • VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO
    • NULIDADE
    • ROGADO
  3. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1345

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1345

Ano

  • 202675
  • 2025131
  • 202479
  • 202372
  • 202267
  • 202128
  • 202056
  • 201948
  • 201847
  • 201753
  • 201667
  • 201569
  • 201450
  • 201361
  • 201278

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO141
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
  • ÓNUS DA PROVA47
  • DANO BIOLÓGICO42
  • INSOLVÊNCIA39
  • NEXO DE CAUSALIDADE29
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • EQUIDADE26
  • DANOS FUTUROS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • DANO NÃO PATRIMONIAL20
  • PRESCRIÇÃO20
  • RECURSO20
  • ALIMENTOS19
  • REVOGAÇÃO18
  • DIREITO DE REGRESSO17
  • JUROS DE MORA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • NULIDADE16
  • DANOS PATRIMONIAIS16
  • PRAZO16