Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO

Fonte

  • Jurisprudência628

Tribunal

  • ← todos
  • TRE628

Ano

  • 202667
  • 202586
  • 202451
  • 202348
  • 202247
  • 202138
  • 202040
  • 201940
  • 201834
  • 201725
  • 201635
  • 201529
  • 201416
  • 201320
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA44
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA38
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • REMANESCENTE22
  • MEDIDA DA PENA17
  • NULIDADE16
  • DISPENSA12
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • CONTRADITÓRIO11
  • IMPULSO PROCESSUAL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO10
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO10
  • EXECUÇÃO9
  • HOMICÍDIO TENTADO9
  • APOIO JUDICIÁRIO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • CONHECIMENTO OFICIOSO8
  • ISENÇÃO DE CUSTAS8
  • PRESSUPOSTOS8