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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência3802

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3802

Ano

  • 2026250
  • 2025346
  • 2024287
  • 2023316
  • 2022243
  • 2021191
  • 2020179
  • 2019182
  • 2018187
  • 2017198
  • 2016238
  • 2015186
  • 2014136
  • 2013181
  • 2012183

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA137
  • MEDIDA DA PENA115
  • NULIDADE108
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • DOLO70
  • NULIDADE DA SENTENÇA65
  • ABUSO DE DIREITO65
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES62
  • REQUISITOS55
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA53
  • PRISÃO PREVENTIVA53
  • REJEIÇÃO52
  • PRESCRIÇÃO48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO47
  • COMPETÊNCIA MATERIAL46
  • DIFAMAÇÃO45
  • ÓNUS DA PROVA44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO41
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA41
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
  • NEXO DE CAUSALIDADE40
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA39