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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência3342

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3342

Ano

  • 2026217
  • 2025294
  • 2024247
  • 2023280
  • 2022218
  • 2021165
  • 2020158
  • 2019156
  • 2018168
  • 2017174
  • 2016218
  • 2015162
  • 2014119
  • 2013160
  • 2012159

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA126
  • MEDIDA DA PENA109
  • NULIDADE99
  • DOLO65
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • ABUSO DE DIREITO60
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES57
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • REQUISITOS53
  • REJEIÇÃO52
  • PRISÃO PREVENTIVA50
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO43
  • DIFAMAÇÃO42
  • PRESCRIÇÃO42
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA39
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA37
  • COMPETÊNCIA MATERIAL37
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA36