Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS LEGAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos legais4
  • Fundamentos legais típicos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos legais de anulação1
  • Fundamento2

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • CCA5

    Ano

    • 20171
    • 20162
    • 20131
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO4
    • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES4
    • PRINCÍPIO DA BOA FÉ3
    • LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS3
    • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA3
    • CONDIÇÕES DE DENÚNCIA DO CONTRATO3
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE3
    • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE3
    • LIMITAÇÃO DA GARANTIA2
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA TUTELA JUDICIAL2
    • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL2
    • CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO1
    • EXCLUSÃO DA EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
    • DEFINIÇÃO DE PRAZOS EXCESSIVOS1
    • CLÁUSULAS PENAIS DESPROPORCIONADAS1
    • LIMITAÇÃO DA FACULDADE DE INTERPELAR1
    • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO1