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  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO

Fonte

  • Jurisprudência2398

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2398

Ano

  • 2026200
  • 2025353
  • 2024180
  • 2023171
  • 2022168
  • 2021141
  • 2020115
  • 2019150
  • 2018151
  • 2017123
  • 2016107
  • 201595
  • 201440
  • 201336
  • 201263

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO163
  • EXECUÇÃO98
  • EMBARGOS DE EXECUTADO86
  • PRESCRIÇÃO75
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • PERSI66
  • EMBARGOS DE TERCEIRO65
  • LIVRANÇA62
  • ÓNUS DA PROVA59
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO56
  • NULIDADE54
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • INDEFERIMENTO LIMINAR48
  • INSOLVÊNCIA47
  • ABUSO DE DIREITO46
  • COMUNICAÇÃO44
  • REQUISITOS43
  • AVALISTA42
  • INJUNÇÃO39
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA37
  • CASO JULGADO36
  • MEDIDA DA PENA34
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • PENHORA29
  • OPOSIÇÃO À PENHORA28