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3 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2004-04-20

    400/04-3

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    1. Apresentado com a petição inicial um documento, que consiste numa informação

    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • PROVA PLENA
    • CESSAÇÃO POR ACORDO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2599

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2599

Ano

  • 2026245
  • 2025349
  • 2024221
  • 2023233
  • 2022164
  • 2021162
  • 2020133
  • 2019127
  • 2018126
  • 2017125
  • 2016128
  • 201597
  • 201472
  • 201386
  • 201292

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA83
  • NULIDADE77
  • MEDIDA DA PENA63
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • CASO JULGADO49
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • REQUISITOS40
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • PRESCRIÇÃO31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS27
  • RECURSO27
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
  • LEGITIMIDADE26
  • TAXA DE JUSTIÇA26
  • EXECUÇÃO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • PRISÃO PREVENTIVA24