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3 resultados

  1. TRE2024-01-11

    5907/20.6T8STB.E1

    Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

    I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
  2. TRE2020-12-03

    1193/16.0T8STR.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Em sede de incapacidade acidental, o que releva para efeitos anulatórios

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • NEGÓCIO USURÁRIO
    • ANULABILIDADE
  3. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência5004

Tribunal

  • ← todos
  • TRE5004

Ano

  • 2026411
  • 2025547
  • 2024380
  • 2023404
  • 2022324
  • 2021288
  • 2020240
  • 2019241
  • 2018270
  • 2017221
  • 2016295
  • 2015228
  • 2014133
  • 2013191
  • 2012201

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE207
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO187
  • NULIDADE DA SENTENÇA111
  • TÍTULO EXECUTIVO100
  • REQUISITOS94
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
  • ÓNUS DA PROVA75
  • RECURSO74
  • CASO JULGADO73
  • MEDIDA DA PENA70
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO68
  • EXECUÇÃO66
  • NULIDADE PROCESSUAL64
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • REJEIÇÃO63
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA58
  • ABUSO DE DIREITO55
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • CASO JULGADO FORMAL52
  • INSOLVÊNCIA51
  • CONTRADITÓRIO51
  • LEGITIMIDADE50
  • INJUNÇÃO50
  • NOTIFICAÇÃO49