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  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1981

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1981

Ano

  • 2026116
  • 2025185
  • 2024173
  • 2023173
  • 2022109
  • 2021126
  • 2020134
  • 2019148
  • 2018126
  • 2017141
  • 201670
  • 201565
  • 201451
  • 201372
  • 201267

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • COMPETÊNCIA MATERIAL80
  • INSOLVÊNCIA76
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL57
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ABUSO DE DIREITO41
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO41
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • NULIDADE37
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • REQUISITOS36
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • USUCAPIÃO26
  • COMPETÊNCIA26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • CASO JULGADO26
  • PRESCRIÇÃO25
  • EXPROPRIAÇÃO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA23
  • CIRE22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22